CONHEÇA NOSSAS PROPOSTAS...

Faculdade de Direito

• Moralização do processo de matricula com a realização transparente e participativa do planejamento acadêmico, garantindo a isonomia entre @s estudantes!!!!
• Realização da Pré-Matrícula com consulta de demanda, organização da distribuição e horário das disciplinas;
• Garantia do fornecimento de 3 turmas por matéria nos semestres de 2004.2/ 2005.1/ 2005.2;
• Contratação imediata de professores e servidores;
• Revisão dos critérios para contratação de professores substitutos, exigindo o cumprimento regular do contrato;
• Avaliar de forma continuada a implementação da Reforma Curricular, propondo reajustes necessários;
• Retomar a iniciativa da implementação de curso noturno na FD, pautando o aumento do número vagas, a contratação de professores e servidores,contando com um vestibular próprio;
• Reativar e Organizar o Núcleo de Prática Jurídica – “Por uma prática na prática!”;

1. Propositura da regulamentação e organização do NPJ no colegiado;
2. Regulamentação das atividades de estágio – Projeto “Adeus Escraviário”;
3. Reavaliação da parceria com a Defensoria Pública;
4. Regulamentação das matérias Prática Cível I e II, Prática Penal e Prática Administrativa e Trabalhista;

• Exame da Ordem: que o exame da OAB deixe de tratar o ensino jurídico como mercadoria e que considere o principio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; que a OAB pressione o MEC para que este garanta a qualidade dos cursos de direito;
  

Estrutura

• Destinação de verbas para a construção da escada Direito-Administração sob a direção da prefeitura dos campi;
• Estruturação de um espaço físico adequado para entrega de provas e trabalhos dos discentes da faculdade;
• Pela separação física dos Departamentos da Secretaria para melhor organização e atendimento;
• Cobrar dos órgãos competentes uma estrutura digna para as\os estudantes da FD (banheiros, quadros, pilotos, bebedouros, ar condicionado, etc);
• Reforma da estrutura da biblioteca (teto, varanda) assim como aquisição de novos livros, diversificando o acervo;
• - Disponibilização de um bebedouro e criação de células de estudo individuais na biblioteca;
• - Acesso direto aos livros possibilitando uma maior autonomia ao estudante na hora de escolher;
• Revitalização dos Espaços Peripatético da Faculdade, transformando-o em espaço de integração;
• Utilização dos espaços ociosos da FDUFBA para melhor aproveitamento do patrimônio público;
• Exigir a reforma do Auditório Raul Chaves que tem seu teto condenado, inutilizando, inclusive, a área externa superior como mais um espaço de convivência;
• Pressionar a direção no sentido da revisão do contrato de terceirização cantina, visando a melhoria no serviço e o cumprimento do contrato (que estabelece preços menores que os de mercado e o oferecimento de almoço), bem como os demais contratos (limpeza e segurança);
• Xerox – aumento do número de máquinas,de funcionários e implementação do “frente/verso R$0,07”!!;
• -Retirada do depósito de livros de dentro da Xerox do CARB;
• - Viabilizar promoções para grandes quantidades e agendamento, estabelecendo-se menores preços;
• Defesa da abertura da biblioteca A. L. Machado Neto a toda a comunidade estudantil, uma vez que esse ocupa espaço é público;
• Reestruturação do laboratório de informática, ampliando o espaço e o nº de computadores.
• Pela implementação de um projeto análogo ao Tabuleiro Digital da FACED na FDUFBA;
• Abertura do laboratório de informática aos sábados e durante as férias;
  

Política cultural e de Integração

• Realização do Torneio de Futebol (Baba) da FDUFBA;
• Lançamento da 25ª Edição da Revista Literária Ângulos;
• Criação do Mural cultural para divulgação de poesias, textos literarios, desenhos dos estudantes da Faculdade;
• Reativação da Semana do Calouro como espaço democrático de construção conjunta de todos os estudantes e entidades da faculdade;
• Promover a Semana de Arte Raul Seixas, debatendo temas para além do direito através da linguagem artística;
• Realização de Festas públicas, gratuitas e de qualidade promovendo a integração efetiva d@s estudantes;

1. -Realização de Bares Culturais como forma de incentivo à expressão cultural d@s estudantes da faculdade;
2. -Feijão Popular e Samba, problematizando de forma lúdica a questão do restaurante universitário e da cantina;
   

• Incentivar os campeonatos de Pingue-Pongue, Dominó, Xadrez, Carteado, dentre outros, utilizando o lazer como forma de integração;
  

Ensino, Pesquisa e Extensão

• Plenitude e eficácia ao princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão;
• Retomar e reformular o processo interno à FDUFBA de reestruturação da avaliação docente,garantindo periodicidade e ampla participação estudantil;
• Cobrança de uma fiscalização de cumprimento rigoroso da carga horária dos professores pelas chefias dos departamentos;
• Pela integralização da carga horária docente com pesquisa e extensão;
• Efetivo acompanhamento do tirocínio docente como forma de integração graduação/pós-graduação;
• Fomento e regulamentação da Extensão e da Pesquisa;

1. -Reconhecer a importância e o papel das entidades e grupos de pesquisa e extensão da faculdade, respeitando sua história e autonomia;
2. -Criação de novas ACCs para a faculdade de direito
3. -Pleitear o aumento de bolsas de PIBIC para os estudantes da Faculdade de Direito
4. -Reavaliar o projeto Permanecer; incentivando a criação de novas iniciativas e articular os projetos existentes;

• Reivindicar o fornecimento de bolsas de pesquisa e de extensão para @s estudantes da Faculdade de Direito;
• Re-estabelecer o diálogo entre o CARB e as demais entidades/grupos estudantis já existentes na Faculdade (CEPEJ, SAJU, GEGE, PDRR etc), reconhecendo e respeitando o acúmulo histórico destas entidades na realização da pesquisa e da extensão através da realização da IV Semana da Iniciação Cientifica e da Revista e Revista Literária Ângulos 25, etc;
• Realizar de forma aberta, democrática e coletiva, em parceria com SAJU, CEPEJ, outros grupos estudantis e estudantes de maneira geral da Faculdade Direito, a IV Semana da Iniciação Científica (SIC) com a finalidade de debater um marco metodológico para a realização da pesquisa e da extensão,mapear os projetos de pesquisa e extensão existentes na faculdade, fomentar a criação de novas linhas de pesquisa articuladas na graduação e a implementação de novas ACCs no curso de direito;
• Construir, anualmente, a Semana de Direito Critico Lyra Filho com a participação de tod@s estudantes da FDUFBA, integrando às demais faculdades de direito;
• Fortalecimento do NUPEM:

1. - Participar, apoiar e divulgar os Seminários de apresentação de pesquisa do NUPEM;
2. - Propor a ampliação do NUPEM, para núcleo de pesquisa, extensão e monografia, abarcando e articulando as iniciativas de extensão da Faculdade de Direito, com a participação estudantil;
3. - Sistematizar e divulgar o acervo de monografias dos estudantes da Faculdade de Direito, valorizando as pesquisas já realizadas;
   

• Reativação do Núcleo de Prática Jurídica;

1. - propositura nos órgãos competentes;
2. - regulamentação das atividades de estágio;
3. - regulamentação da parceria com a Defensoria Pública;
4. - regulamentação das matérias Prática Cível I e II, Prática Penal e Prática Administrativa e Trabalhista.

• Fomento e regulamentação da Extensão e da Pesquisa;
• Pleitear o fornecimento de bolsas de pesquisa e de extensão pela Fundação Faculdade de Direito;
• Trazer novamente para FDUFBA a discussão sobre a Reforma Curricular e pautar, junto aos órgãos colegiados, a sua implementação;
  

Democracia e Representatividade

• (RE) Significar a idéia de participação e democracia na FD nos espaços de discussão e deliberação do CARB, priorizando a participação real e efetiva dos estudantes!!!
• Qualificar a intervenção discente nos órgãos colegiados da faculdade através de uma representação estudantil propositiva, critica e autônoma, que defenda o interesse do todas\os estudantes (CARB não subserviente ao corpo docente);
• Democratização das eleições da coordenação de curso e chefia de departamento;
• Valorização dos espaços deliberativos e da participação dos estudantes neles;

1. - Reativação das reuniões ordinárias do CARB semanais, abertas e divulgadas, nas quais todas\os os estudantes têm direito a VOZ E VOTO;
2. - Garantir a realização de no mínimo 1 Assembléia Estudantil semestral;
3. - Respeitar as deliberações de reuniões e assembléia;

• Criar comissões setoriais, dinamizando a atuação do CA: gênero, raça, etc;
• Aprimorar a política de comunicação entre o CARB e as\os estudantes, estreitando a interação dos estudantes com o CARB, órgãos colegiados, na faculdade, na universidade, etc;

1. - Manutenção e atualização dos murais externos;
2. - Reativar os murais em salas de aula;
3. - Elaboração dos boletins do Ruy e outras formas mais criativas de comunicação;
4. - Manutenção do sitio virtual do CARB com link interativo;
5. - Elaboração e atualização semestral do manual d@ calour@;
6. - Reativação da Rádio da Faculdade;

• Retomar a avaliação docente de forma reestruturada;
• Garantir a participação dos estudantes na atualização do acervo bibliográfico através da criação de espaços de susgestões;
• Revitalização da sala do Centro Acadêmico;
• Defesa das eleições diretas e da paridade na participação das categorias ( 33% para estudantes, servidores e professores), considerando o número efetivo de votantes e não o numero total de componentes da categoria nas eleições para diretor(a) e reitor(a);
• Retomar a participação ativa do CARB nos espaços da FENED, CONED e CORED;

- Organizar a delegação da FDUBA ao ENED Caxias do Sul e ao ERED, estimulando a participação nos debates a serem realizados nos encontros;

Fundação

• A Fundação para a Faculdade e não a Faculdade para Fundação;
• Auditoria (Campanha “Quem não Deve não Teme”) nas contas da Fundação com o objetivo de garantir a gestão e o controle (social) dos recursos da Entidade em benefício da faculdade;

1. - Transparência e controle sobre as atividades desenvolvidas pela fundação;
2. -Observância da legalidade da Fundação no que tange as normas internas e externas referentes à relação universidade pública e fundações de apoio;
3. - Acompanhamento e regularização das questões fiscais e trabalhistas da Fundação com pleno controle da Faculdade de Direito;
   

• Gestão direta e plena, pela direção da faculdade, das verbas repassadas pela Fundação, impossibilitando o uso político das mesmas;
• - Destinação das verbas da Fundação para bolsas de pesquisa e de extensão, livros para o acervo da biblioteca e para as reformas estruturais da Faculdade de Direito;
• Respeito às decisões tomadas pelo Conselho de Administração, órgão máximo deliberativo da Fundação Faculdade de Direito;
• Publicidade do processo eleitoral para presidente da Fundação Faculdade de Direito;

Universidade

• Contra o REUNI e por uma real reestruturação do ensino superior valorizando a construção coletiva entre os diversos segmentos sociais;
• Universidade Nova – contra os bacharelados interdisciplinares e a profissionalização precoce. Massificação não é Universalização do ensino!
• Por uma universidade sempre pública gratuita de qualidade;
• Defesa de mais verbas públicas para a educação pública.
• CONTRA O ENADE: Por uma verdadeira avaliação institucional que não negligencie, mas reforce, a indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa, extensão e que o resultado seja utilizado para se alcançar a justiça no repasse das verbas entre as universidades e não como objeto de concorrência entre as mesmas;
• Pela implementação da política de segurança aprovado pelo CONSUNI em 2000, ratificado em 2002 e em 2004,porém nunca implementado, incluindo o debate da escada, iluminação e segurança;
• Por uma política efetiva de Assistência Estudantil.Ampliação e reestruturação das residências e creches, pela retomada do BUZUFBA gratuito, pela finalização das obras do lendário bondinho PAF-Politécnica
• Pela implementação do Restaurante Universitário de Ondina, Canela e Piedade;
• Por uma política de Ações Afirmativas eficiente;

1. -revisão da resolução para sanar as brechas existentes
2. -revisão da matriz epistemológica eurocêntrica,racista,machista,homofóbica e elitista.

• Contra as práticas autoritárias reiteradas do reitorado;
• Pela construção de um Seminário: “Da Universidade que temos à Universidade que queremos”, integrando todas\os estudantes da Universidade;
• Integração entre a Faculdade de Direito, Universidade e Sociedade!

Raça

• O debate na direção da construção de uma sociedade multirracial realmente igualitária;
• Combater a opressão racial dês de suas sutis formas até às manifestas;
• A interação com movimentos sociais, com ações acadêmicas(a exemplo do PDRR –Programa Direito e Relações Raciais da FDUFBA) e com iniciativas que caminhem rumo à reparação e ao fim da racismo institucional;
• Pela efetivação do programa de Ações Afirmativas da UFBA;
• Promoção de uma política institucional de permanência na FDUFBA correlacionada com a Assistência Estudantil;
• Estímulo à valorização da Matriz Civilizacional Africana nos espaços institucionais da FDUFBA;
• Contra a sabotagem institucional do Programa de Ações Afirmativas da Universidade;
• Fomento à construção de linhas de pesquisa associadas à compreensão da dinâmica das relações raciais no Brasil e no Mundo;
• Retomada da comissão de raça do CARB;

Gênero

• Estimulo à participação feminina nos espaços de construção,inclusive nas salas de aula,bem como a criação de grupos e iniciativas de pesquisa e o apoio aos já existentes,como o GEGE Mahin(Grupo de Estudos Gênero Luiza Mahin);
• A realização de semanas específicas com debates sobre gênero em diversos contextos como: gênero e sexualidade, gênero e trabalho,mulher nos espaços públicos,interação gênero-raça-classe;
• Pela retomada da Comissão de Gênero do CARB;

VENHA CONSTRUIR CONOSCO!!